Publicado em Falhas de memória, Memória e testemunho

Repensando as evidências de testemunhas oculares por meio do DNA

Tempo estimado de leitura: 3 minutos

Poucas pessoas questionam o fato de que, de maneira geral, quaisquer evidências forenses podem ser contaminadas, no entanto, pouca ou nenhuma providência é tomada para a preservação de testemunhos de memória 🤔. No caso de evidências de DNA, casos de contaminação e de condenação indevida de inocentes são raras, devido ao cuidado rígido para se evitar contaminações e aos padrões estritos de interpretação dessas evidências 📌. Infelizmente, isso geralmente não ocorre com testemunhas oculares e o número de condenações indevidas de inocentes relacionada a esse tipo de evidência é grande 😟 (Vale a apena dar uma olhadinha 👀 nesse post 😉: “O DNA da justiça, o Innocence Project e os testemunhos).

Diferentemente das evidencias de DNA, em que a possibilidade de contaminação é conhecida até mesmo pelo público leigo, as evidencias de testemunhos oculares são geralmente tomados como uma recordação precisa de um registro realizado com semelhante precisão 📹 📷  (como uma gravação de uma câmera, que pode ser reproduzido a qualquer momento sem falhas 🔗). No entanto, como já discutimos em postagens passadas, nossas memórias estão sujeitas à inúmeras falhas, intrusões e omissões (veja “Os sete pecados da memória”, para ter uma ideia) 🤯. Portanto, diversas mudanças têm de ser realizadas à nível procedimental, instrucional e institucionais para que tais evidências sejam utilizadas de acordo com as suas reais potencialidades e limitações (tratamos do assunto na referência em português ao final desse post 🔍). É importante ter em mente que o fato de uma evidência ser suscetível a contaminações não torna essa evidência automaticamente inutilizável, mas significa que essa evidência só é adequada se não foi suficientemente comprometida por contaminações ❗

Dna Genetics Molecule Biology  - liyuanalison / Pixabay
liyuanalison / Pixabay

 Um aspecto interessante das provas de DNA 🧬 é que os resultados das testagens podem ser inconclusivos mesmo que a evidência não seja contaminada e que procedimentos de testagem adequados sejam seguidos. E isso pode acontecer por uma série de motivos, como degradação do DNA (de forma que apenas uma parte do perfil genético é obtido). Evidências de DNA costumam acompanhar um indicador do quão definitiva é a evidência (i.e., a chance daquela evidência genética corresponder ao DNA do suspeito). No caso dos testemunhos, infelizmente, não costuma ser bem aceito que a testemunha apresente dúvidas quanto ao suspeito e/ou que seu testemunho seja inconclusivo 😟. Isso é bastante prejudicial pois o testemunho deve ser apenas uma das evidências para uma investigação/condenação e não a única 🔍🧩. Para testemunhos, pesquisadores referências na área  (como Wixted, Laura Mickes e  Fisher), têm defendido a utilização da confiança como um equivalente do indicador probabilístico do DNA 🧭. Nesse caso, a confiança só é informativa se registrada durante o primeiro testemunho do depoente (veja a nossa discussão sobre o assunto nos posts “A questão da confiança e os testemunhos oculares” e “A questão da confiança e os testemunhos oculares: Vale a inicial?”).

Portanto, podemos utilizar testemunhos de memória, com segurança, quando medidas foram tomadas para controlar a contaminação das evidências, procedimentos adequados são seguidos e tomando a confiança inicial da testemunha (quanto ao ocorrido) em consideração ❗📌

Voltamos em breve! 😉 Na nossa referência em português, vocês encontrarão lá uma discussão mais aprofundada, além de avaliações e sugestões relacionadas a essas questões levando em consideração a situação do sistema de justiça criminal brasileiro. Já na nossa referência em inglês vocês encontrarão uma discussão aprofundada sobre a confiabilidade dos testemunhos (e mais detalhes sobre a analogia com as evidências de DNA). Você consegue ter acesso aos artigos em PDF utilizando o Google Acadêmico ou clicando diretamente na referência. 😉

Até breve 👋


Referências bibliográficas:

SOUSA, Weslley Santos; DE FARIA SANTOS, Matheus Philippe; JAEGER, Antônio. Aspectos teóricos e implicações práticas da conformidade de memória: uma revisão. Revista Psicologia em Pesquisa, v. 14, n. 3, p. 152-172, 2020.

WIXTED, John T.; MICKES, Laura; FISHER, Ronald P. Rethinking the reliability of eyewitness memory. Perspectives on Psychological Science, v. 13, n. 3, p. 324-335, 2018.

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A questão da confiança e os testemunhos oculares: Vale a inicial?

Tempo estimado de leitura: 2 minutos

Nessa nova postagem continuaremos a falar sobre a questão da confiança, dentro da nossa série de postagens sobre a questão do testemunho e da memória 📝. A postagem inicial da série é “O DNA da justiça, o Innocence Project e os testemunhos” e a postagem subsequente é sobre “A questão da confiança e os testemunhos oculares”. Vale a pena você dar uma olhadinha lá 👀 e pegar a indicação de uma série 🎬 do Netflix relacionada à temática 😉

 Como te informamos na postagem anterior, tendemos a utilizar expressões de confiança dos nossos interlocutores 💬 como um índice de veracidade ☑ do relato de memória do nosso interlocutor. E nossas instituições e, especialmente, o sistema de justiça criminal tendem a fazer forte uso tanto de testemunhos de memória quanto da confiança, o que tem levado à problemas como as condenações indevidas de inocentes❗ Entretanto, ainda que desejássemos é muitas vezes inviável deixarmos de utilizar relatos de memória e , mesmo, relatos de expressões de confiança dos nossos interlocutores 💬 em nosso dia a dia e instituições. No entanto, podemos e devemos tomar medidas e precauções quanto a essa utilização, especialmente quando essa utilização pode vir associada à altos custos em quaisquer esferas (individual, coletiva, financeira, etc.)❗

shallow focus photography of man wearing red polo shirt
Photo by Nathan Cowley on Pexels.com

Tem sido apontado que devemos tomar uma série de precauções com as evidências de memória. Como qualquer outra evidência criminal, elas devem ser coletadas, preservadas e analisadas com um grau mínimo de rigor 📌. Especificamente sobre a questão da confiança, já há uma espécie de consenso de há uma relação positiva entre a confiança expressa por uma testemunha e o desempenho de reconhecimento 📄 . Porém, essa relação é boa apenas quando consideramos o relato de confiança inicial da testemunha (veja o artigo de Wixted e colaboradores indicado nas recomendações para uma discussão aprofundada 🔍) e quando coletado sem que ocorram induções da testemunha 🧭.

Lembro você, aqui, que nossas memórias são maleáveis e a repetição de uma informação e/ou contato com diferentes fontes de relatos tende a gerar alterações/intrusões/omissões em nossas memórias e consequentemente nos nossos relatos subsequentes daquela recordação 😱 🤯. Portanto, é de suma importância que seja registrado o testemunho e o(s) relato(s) de confiança da testemunha nas informações prestadas 📌. Esse relato deve ser registrado e preservado, preferencialmente em formato audiovisual 📹 (embora outros registros também sejam válidos, úteis e possam ser utilizados 📝), de forma que possa ser facilmente reproduzido e consultado posteriormente. Dessa forma podemos mais facilmente evitar/detectar uma parte de más práticas e, também, obtermos uma menor taxa de condenações de inocentes e um sistema de justiça criminal mais confiável. ⚖

Voltamos em breve! 😉 Além do artigo de Wixted e colaboradores, deixo para vocês uma referência em português relacionada à temática. Vocês encontrarão na referência em português uma discussão mais aprofundada, além de avaliações e sugestões relacionadas a essas questões levando em consideração a situação do sistema de justiça criminal brasileiro. Você consegue ter acesso aos artigos em PDF utilizando o Google Acadêmico ou clicando diretamente na referência. 😉

Até breve 👋


Referência bibliográfica:

SOUSA, Weslley Santos; DE FARIA SANTOS, Matheus Philippe; JAEGER, Antônio. Aspectos teóricos e implicações práticas da conformidade de memória: uma revisão. Revista Psicologia em Pesquisa, v. 14, n. 3, p. 152-172, 2020.

WIXTED, John T. et al. Initial eyewitness confidence reliably predicts eyewitness identification accuracy. American Psychologist, v. 70, n. 6, p. 515, 2015.

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A questão da confiança e os testemunhos oculares

Tempo estimado de leitura: 2 minutos

Como prometido, publicaremos uma série de postagens sobre a questão do testemunho e da memória 📝. A postagem inicial da série é O DNA da justiça, o Innocence Project e os testemunhos. Vale a pena você dar uma olhadinha lá 👀 e pegar a indicação de uma série 🎬 do Netflix relacionada à temática 😉

Uma questão importante que gerou inúmeros estudos e debates ao longo das últimas décadas é a relação entre a veracidade de testemunhos oculares e o grau de confiança expresso pela testemunha. No nosso dia a dia, tendemos a utilizar expressões de confiança dos nossos interlocutores 💬 como um índice de veracidade ☑ do relato de memória do nosso interlocutor. Nossas instituições e, especialmente, o sistema de justiça criminal também tendem a fazer forte uso tanto de testemunhos de memória quanto da confiança como um indicador da veracidade desses relatos ❗ Esse uso, especialmente quando acompanhado de más práticas diversas, pode ter consequências sérias (como o encarceramento e morte de inocentes) 😟.

Conforme relatamos em nossa postagem inicial sobre a temática dos testemunhos, uma grande quantidade de inocentes foi condenada com a utilização de testemunhos de alta confiança emitidos durante os julgamentos ☹. Essas condenações destroem a vida do inocente e, de familiares e pessoas próximas a ele, além de impossibilitarem que os verdadeiros culpados sejam punidos e a justiça seja feita ⚖.

calm well dressed male standing near window at home
Photo by Anastasiya Vragova on Pexels.com

Talvez você esteja se perguntando, mas por que exatamente ocorrem esses problemas? 🤔 Infelizmente, nossa memória não é como uma máquina filmadora ou fotográfica 📹 📷 e nossas recordações estão sujeitas a influências internas e externas das mais diversas 🤯. Vou te dar alguns exemplos: à cada vez que uma memória é contada, tendemos a expressar maior confiança sobre o que estamos dizendo; se uma outra pessoa, veículo (como os de imprensa) ou instituições nos contam uma história (e especialmente se a “repetem” ao longo do tempo e/ou contam a história variando os formatos) tendemos a apresentar recordações sobre aquele evento mais homogêneas com o que está sendo mais repetido/enfatizado 😱. Imagine os efeitos disso para crimes de alta repercussão (por exemplo): ao longo do tempo até o dia do julgamento (especialmente considerando a lentidão que geralmente o processo todo leva) há uma infinidade de oportunidades de modificação da memória da testemunha e da confiança dela nessa recordação❗ Isso para ficar só em poucos exemplos 🤯. Ao longo das próximas postagens trarei mais exemplos e discutirei em mais detalhes essas problemáticas. 😉 Por hoje, ficamos por aqui.

Voltamos em breve! 😉 Hoje, deixo para vocês uma referência em português relacionada à temática. Vocês encontrarão lá uma discussão mais aprofundada, além de avaliações e sugestões relacionadas a essas questões levando em consideração a situação do sistema de justiça criminal brasileiro. Você consegue ter acesso ao artigo em PDF utilizando o Google Acadêmico ou clicando diretamente na referência. 😉

Até breve 👋


Referência:

SOUSA, Weslley Santos; DE FARIA SANTOS, Matheus Philippe; JAEGER, Antônio. Aspectos teóricos e implicações práticas da conformidade de memória: uma revisão. Revista Psicologia em Pesquisa, v. 14, n. 3, p. 152-172, 2020.

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O DNA da justiça, o Innocence Project e os testemunhos

Tempo estimado de leitura: 2 minutos

Hoje venho aqui para te indicar uma minissérie 🎬  estadunidense 🇺🇸 mostra e discute crimes reais que resultaram em condenações de inocentes. No Brasil 🇧🇷, a minissérie foi para o streaming  (você consegue encontrar no Netflix 😉) no ano passado com o nome de “O DNA da Justiça” e nos EUA como “The Innocence Files”. Ela e se baseia no trabalho da organização estadunidense Innocence Project, fundada em 1992, que atua na tentativa de exonerar cidadãos inocentes que foram  condenados injustamente. Para tanto, a organização faz uso, dentre outras técnicas e procedimentos, de testagens de DNA 🧬 e, também, defende reformas no sistema de justiça criminal de forma a prevenir futuras injustiças ⚖.

A minissérie tem 9 episódios e, a temática da memória e do testemunho está presente em todos os episódios já que os sistemas de justiça criminal fazem grade uso de evidências testemunhais. Especificamente, destaco os episódios 4 – Testemunha: O assassinato de Donald Sarpy; 5 – Testemunha: Os julgamentos de Franky Carrillo; 6 – Testemunha: Construindo lembranças e; 7 – Promotoria: Lugar errado, hora errada; em que a temática é abordada em maior profundidade. Logo, logo iniciaremos uma série de postagens sobre a questão do testemunho e da memória. Então, esses episódios podem servir como uma boa introdução 😉 Você pode ver o trailer da minissérie logo abaixo:

No Brasil 🇧🇷, desde dezembro 2016, existe uma associação sem fins lucrativos (O Innocene Project Brasil) que integra a Innocence Network. Conforme a associação, a missão deles é “buscar reverter condenações de inocentes pela Justiça brasileira” e “provocar o debate sobre as causas desse fenômeno e propor soluções para prevenir a sua ocorrência”.

Espero que iniciativas do tipo tenham sucesso e que os sistemas de justiça criminal sejam reformados de forma a evitar condenações de inocentes ⚖. O custo social de condenar o inocente e deixar o verdadeiro culpado solto é grande, especialmente em casos de crimes hediondos‼ Além disso, a pessoa inocente condenada injustamente têm sua vida, a dos familiares e amigos próximos destruída com toda a injustiça ☹. Pense nisso…

Por hoje é só pessoal! Voltamos em breve! Você pode acessar a página da série no Netflix utilizando o link disponibilizado nas referências. Além disso, por lá você consegue acessar os sites do Innocence Project e O Innocence Project Brasil. 😉

Até breve 👋


Referências:

O DNA da justiça. Disponível em: https://www.netflix.com/br/title/80214563

Innocence Project. Disponível em: https://innocenceproject.org/

Innocence Project Brasil. Disponível em: https://www.innocencebrasil.org/