Poucas pessoas questionam o fato de que, de maneira geral, quaisquer evidências forenses podem ser contaminadas, no entanto, pouca ou nenhuma providência é tomada para a preservação de testemunhos de memória 🤔. No caso de evidências de DNA, casos de contaminação e de condenação indevida de inocentes são raras, devido ao cuidado rígido para se evitar contaminações e aos padrões estritos de interpretação dessas evidências 📌. Infelizmente, isso geralmente não ocorre com testemunhas oculares e o número de condenações indevidas de inocentes relacionada a esse tipo de evidência é grande 😟 (Vale a apena dar uma olhadinha 👀 nesse post 😉: “O DNA da justiça, o Innocence Project e os testemunhos).
Diferentemente das evidencias de DNA, em que a possibilidade de contaminação é conhecida até mesmo pelo público leigo, as evidencias de testemunhos oculares são geralmente tomados como uma recordação precisa de um registro realizado com semelhante precisão 📹 📷 (como uma gravação de uma câmera, que pode ser reproduzido a qualquer momento sem falhas 🔗). No entanto, como já discutimos em postagens passadas, nossas memórias estão sujeitas à inúmeras falhas, intrusões e omissões (veja “Os sete pecados da memória”, para ter uma ideia) 🤯. Portanto, diversas mudanças têm de ser realizadas à nível procedimental, instrucional e institucionais para que tais evidências sejam utilizadas de acordo com as suas reais potencialidades e limitações (tratamos do assunto na referência em português ao final desse post 🔍). É importante ter em mente que o fato de uma evidência ser suscetível a contaminações não torna essa evidência automaticamente inutilizável, mas significa que essa evidência só é adequada se não foi suficientemente comprometida por contaminações ❗
Um aspecto interessante das provas de DNA 🧬 é que os resultados das testagens podem ser inconclusivos mesmo que a evidência não seja contaminada e que procedimentos de testagem adequados sejam seguidos. E isso pode acontecer por uma série de motivos, como degradação do DNA (de forma que apenas uma parte do perfil genético é obtido). Evidências de DNA costumam acompanhar um indicador do quão definitiva é a evidência (i.e., a chance daquela evidência genética corresponder ao DNA do suspeito). No caso dos testemunhos, infelizmente, não costuma ser bem aceito que a testemunha apresente dúvidas quanto ao suspeito e/ou que seu testemunho seja inconclusivo 😟. Isso é bastante prejudicial pois o testemunho deve ser apenas uma das evidências para uma investigação/condenação e não a única 🔍🧩. Para testemunhos, pesquisadores referências na área (como Wixted, Laura Mickes e Fisher), têm defendido a utilização da confiança como um equivalente do indicador probabilístico do DNA 🧭. Nesse caso, a confiança só é informativa se registrada durante o primeiro testemunho do depoente (veja a nossa discussão sobre o assunto nos posts “A questão da confiança e os testemunhos oculares” e “A questão da confiança e os testemunhos oculares: Vale a inicial?”).
Portanto, podemos utilizar testemunhos de memória, com segurança, quando medidas foram tomadas para controlar a contaminação das evidências, procedimentos adequados são seguidos e tomando a confiança inicial da testemunha (quanto ao ocorrido) em consideração ❗📌
Voltamos em breve! 😉 Na nossa referência em português, vocês encontrarão lá uma discussão mais aprofundada, além de avaliações e sugestões relacionadas a essas questões levando em consideração a situação do sistema de justiça criminal brasileiro. Já na nossa referência em inglês vocês encontrarão uma discussão aprofundada sobre a confiabilidade dos testemunhos (e mais detalhes sobre a analogia com as evidências de DNA). Você consegue ter acesso aos artigos em PDF utilizando o Google Acadêmico ou clicando diretamente na referência. 😉
Até breve 👋
Referências bibliográficas:
